Registros de violência doméstica crescem 50% em BH, e PC lança manual de apoio
Cartilha indica a quais sinais mulheres têm que atentar-se para perceber a violência doméstica e familiar e relacionamentos tóxicos, e também detalha como e onde vítimas podem procurar ajuda do Estado
Por LARA ALVES
Manual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi lançado nessa sexta-feira (5) e integra ações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para o Dia Internacional da Mulher no próximo 8 de março
Foto: Flávio Tavares
Delegadas Cristiane Moreira, Carolina Bechelany e Isabela Franco Oliveira apresentaram manual em entrevista coletiva na tarde de sexta-feira (5), no Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família (DEFAM), em Belo Horizonte
Foto: Flávio Tavares
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, lembrado na próxima segunda-feira (8), estatísticas elaboradas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) recém-divulgadas trouxeram à baila um alarmante cenário de elevação no número de registros policiais ligados à violência doméstica em Belo Horizonte.
Documento apresentado nessa sexta-feira (5) revela estrondoso crescimento de 50,15% na quantidade de ocorrências sobre agressões contra a mulher no espaço familiar quando comparados os meses de janeiro de 2020 e de 2021 – no primeiro, foram feitos 1.659 registros do gênero na capital mineira, número que subiu para 2.491 à segunda ocasião.
Assustadores índices e inquietação frente a hipótese de subnotificação de episódios de violência doméstica em face do isolamento social levaram a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) a lançar nessa sexta-feira (5), no Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família (DEFAM), na região Centro-Sul de BH, uma cartilha com recomendações de segurança para mulheres que encontram-se em situação de vulnerabilidade por agressões praticadas por maridos, namorados e familiares.
Chamado “Manual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, o guia contém informações para que vítimas reconheçam se estão ou não em circunstâncias de violência e orientações sobre como pedir apoio à justiça e aos órgãos ligados ao Estado.
De acordo com a delegada Carolina Bechelany, à frente do DEFAM, trata-se de um material para levar informações básicas às mulheres nessas condições. “Nós acreditamos que uma mulher informada é capaz de entender o ciclo da violência, e, descobrir que certos comportamentos, que antes pareciam normais a ela, são, na verdade, violentos. A informação é uma arma para que mulheres tenham coragem de procurar a polícia”.
Elaborado a partir da Lei Maria da Penha, que completa 15 anos em agosto, o manual classifica os cinco tipos de violência que uma mulher pode sofrer no contexto doméstico e indica quais os passos para denunciar um agressor e para solicitar proteção e assistência. Segundo a delegada Cristiane Moreira, titular na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), a cartilha é uma oportunidade de conscientização da mulher sobre seus direitos e garantias.
“As delegacias são as portas de entrada para mulheres que sofrem violência. Começa aqui o atendimento com o registro formal da denúncia. Logo depois, iniciamos uma cadeia de cuidados com a mulher, que pode pedir uma medida protetiva. A partir daí, a polícia começa a atuar de maneira incisiva na responsabilização penal desse agressor, e também garante o encaminhamento dessa mulher para os serviços necessários, como acolhimento em abrigos, atendimento psicossocial e amparo jurídico”, afirma.
Subnotificação em meio à pandemia preocupa
A permanência de mulheres com seus agressores por períodos maiores em função do isolamento social tornou-se uma preocupação para órgãos de segurança frente a hipótese de que vítimas de violência, presas no espaço doméstico com seus parceiros, não conseguissem meios para denunciá-los.
O alerta traduziu-se em maior atenção com uma possível subnotificação dos registros de violência contra a mulher. Foi percebida, aliás, uma queda no número de ocorrências do gênero quando comparados 2019 e 2020 – no primeiro ano de pandemia, foram registradas 18.071 em Belo Horizonte; por outro lado, foram 18.728 em 2019, segundo a Sejusp.
“Em um primeiro momento achávamos que os números iam aumentar pelo fato das pessoas estarem confinadas. Por outro lado, pelo confinamento, acreditamos que haveria uma subnotificação. Hoje analisamos se há, de fato, uma subnotificação ou se políticas públicas têm apresentado algum resultado”, discute a delegada Carolina Bechelany.
Sobre o crescimento no número de registros de violência doméstica contra a mulher se comparados os meses de janeiro de 2020 e de 2021, ela esclarece que é cedo para supor razões sobre o aumento. “É um dado muito recente. Com um mês não conseguimos explicar, porque um mês não basta para revelar um comportamento de tendência. É um período curto dentro do contexto geral”, conclui.
Como acessar a cartilha?
O manual lançado está disponível gratuitamente na internet. Foram criadas duas versões: uma para Belo Horizonte, com endereços de delegacias, e uma geral para o interior de Minas Gerais. “O manual específico para Belo Horizonte contém informações sobre os órgãos de atendimento para proteção de mulheres em situação de violência. Foi feita também uma outra versão que poderá ser usada em qualquer outro município”, detalha a delegada Isabela Franco Oliveira, à frente da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítima de Intolerância. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) também preparou um vídeo didático que explica o passo-a-passo para denunciar. Assista ao vídeo abaixo.
Como se as mães que trabalham fora não tivessem o suficiente com o que se preocupar, especialistas estão alertando que o progresso na direção da igualdade de gênero talvez seja o item mais recente na longa lista de consequências da pandemia do novo coronavírus.
Pesquisas substanciais mostram que a maioria das lacunas de gênero são, na verdade, da maternidade; mulheres sem crianças estão muito mais próximas da paridade com os homens quando o assunto é salário e promoções, mas as mães pagam uma grande penalidade.
As mulheres tendem a ficar com a maior parte do cuidado com as crianças e a família. Para trabalharem, elas precisam de ajuda. Mas os pais têm sido lentos em mudar seu comportamento. E, sem subsídios, pagar por esses cuidados pode ser proibitivo.
As empresas já tendem a penalizar as mulheres que escolhem trabalhar por um período de tempo menor ou que precisam de mais flexibilidade, e isso também está sendo exacerbado na pandemia.
“A pandemia adiou os meus sonhos”: o impacto da covid-19 nas vidas de jovens que se preparavam para o Enem
"Com base em décadas de pesquisa, sabemos que há uma instituição que foi efetiva ao limitar a desigualdade de gênero e ao encorajar a participação feminina no mercado de trabalho, o ensino fundamental, disse Claudia Olivetti, economista na Dartmouth College.
Agora, a pandemia está tirando isso também, colocando pressão em mães que trabalham fora, como eu.
Em todo o mundo, as trabalhadoras enfrentam escolhas brutais sobre ficar em casa, se ainda não tiverem sido demitidas. E o efeito pode ser particularmente severo em países como os Estados Unidos, onde a pandemia tem se misturado a desigualdades que as mulheres já enfrentavam como resultado da falta de uma licença-maternidade remunerada e cuidados infantis acessíveis.
"A questão", diz Olivetti, que estuda a desigualdade de gênero, "é o quanto voltaremos atrás?"
'Eu tentei por uma semana, mas não pude'
Israel é um exemplo do poder do cuidado infantil subsidiado para estreitar as lacunas de gênero no trabalho, mas também é um conto preventivo sobre como a pandemia pode facilmente quebrar esse progresso frágil.
O governo de Israel dá educação infantil gratuita a partir dos 3 anos e oferece creche para muitos bebês e crianças. Como consequência, antes da pandemia, a participação média das mulheres na força de trabalho era de 74%, significativamente maior do que a média da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE), que é de 66%, de acordo com um relatório recente do Centro Taub para Estudos de Política Social, um think tank israelense. A diferença de gênero nos salários, embora persistente, estava diminuindo.
Então veio a Covid-19. As escolas e as creches fecharam no meio de março, e o cuidado infantil que permitiu que as mulheres trabalhassem foi embora.
"O primeiro impacto é que o ritmo de desemprego está crescendo mais rápido para mulheres do que homens", disse Liora Bowers, autora do relatório do Centro Taub. As mulheres são minoria na força de trabalho israelense, mas formam 56% dos que perderam seus empregos desde que a pandemia começou.
Esse fenômeno não é resultado das demissões serem concentradas em trabalhos femininos: Bowers descobriu que em 18 de 19 indústrias, as taxas de pedidos de seguro-desemprego por mulheres são maiores do que sua representação na indústria.
As mulheres já tinham posições mais precárias na força de trabalho — cargas horárias menores, menos dinheiro com menos ascensão na carreira do que os homens. A perda do cuidado infantil restringe ainda mais as horas e a disponibilidade delas, significando que quase sempre as mulheres foram as primeiras selecionadas para as demissões e licenças não-remuneradas, concluiu o relatório. E notou que muitas famílias parecem decidir que, se precisam que um dos pais deixe o trabalho para priorizar o cuidado com os filhos, deve ser o que ganha menos - quase sempre a mãe.
Sveta Skibinsky Raskin, mãe de cinco que mora em Jerusalém, trabalhou como escritora enquanto seus filhos estavam na escola e na creche. Mas quando as escolas fecharam, ela teve que parar. "Eu não posso trabalhar em um ambiente que constantemente pede a minha atenção".
Mesmo quando as escolas reabriram em maio, eram muito imprevisíveis, diz ela. Enquanto conversávamos, seus dois filhos mais velhos estavam em isolamento depois que colegas de turma testaram positivo para o coronavírus. Agora, com o país de volta ao lockdown para combater a segunda onda da Covid-19, "muitas mulheres estão fazendo escolhas difíceis", ela disse.
Provavelmente será pior nos Estados Unidos
Antes da pandemia, muitas mães americanas foram forçadas a deixar o mercado de trabalho por algum período porque não podiam custear o cuidado dos filhos. E pesquisas mostram que quanto mais tempo as mulheres passam fora do mercado de trabalho, mais severos são os efeitos em seus ganhos.
Um estudo de 2018 realizado pelo Instituto de Pesquisa para Políticas de Mulheres descobriu que quatro anos ou mais fora do mercado de trabalho leva a uma redução de 65% dos ganhos, comparado com uma perda de 39% para quem fica um ano fora. Como o fechamento das escolas força as mulheres a ficarem um ou dois anos além do planejado fora do mercado de trabalho, haverá consequências para sua estabilidade financeira.
Um relatório da consultoria McKinsey Global descobriu que nos Estados Unidos, onde as mulheres são 43% da força de trabalho, elas são 56% das perdas de emprego relacionadas à Covid. Não é claro o quanto disso está relacionado à perda de creches e escolas.
A Suécia, que subsidia creches e tem uma das maiores taxas de participação feminina no mercado de trabalho entre países desenvolvidos, deixou escolas e creches abertas durante a pandemia. Embora isso possa ser questionável em termos de estratégia de saúde pública — o número de mortos na Suécia é maior do que nos países vizinhos, permitiu que mães e pais que trabalham fora evitassem os fardos do lockdown.
1) Considerando que Israel tem uma população de aproximadamente 9.300.000 pessoas, calcule quanto é 74% desta população?
2) “Bowers descobriu que em 18 de 19 indústrias, as taxas de pedidos de seguro-desemprego por mulheres são maiores do que sua representação na indústria.”
3) Que porcentagem representa 18 em 19?
4) Segundo a Mc Kinsey Global, a cada 1000 trabalhadoras americanas, aproximadamente quantas perdem o emprego pela COVID?
5) Pesquise qual a porcentagem de mulheres brasileiras que foram desempregadas pela COVID.
Após ler o texto e observar a charge, escreva em seu caderno um texto sobre a forma como o período de quarentena na pandemia afetou a rotina das mulheres no ambiente familiar. Dê um título ao seu texto.
